Na Aajogo-SP
você pode:

X
  • Dúvidas Frequentes

    Como funciona
    o protesto?

    O CREDOR procura o cartório, que envia uma intimação ao INADIMPLENTE com o prazo de 3 dias úteis para o pagamento da dívida, caso a conta não seja paga no CARTÓRIO, o devedor será protestado (lei 9.492/97).

    Como consultar um protesto gratuitamente?

    Na Central de Protesto do Estado de São Paulo – Aajogo-SP, você pode fazer uma Consulta Gratuita de Protesto, e obter informações sobre a existência de protesto em um CPF/CNPJ, Ver mais além disso, adquirir todas as orientações para regularizar seu nome.

    Para fazer uma consulta acesse www.protestosp.com.br, no campo Consulte Grátis, informe o CPF/CNPJ que deseja consultar.
    A consulta pode ser:

    - NEGATIVA
    Não constam protestos no CPF/CNPJ

    - POSITIVA
    Caso surja a opção autorização de cancelamento disponível, você poderá fazer o pedido de cancelamento e o pagamento das custas cartorárias.

    Se surgir a opção quitação de dívida disponível, você poderá pagar a dívida junto ao credor e as taxas cartorárias, tudo de uma vez só!

    Agora, se você ainda não quitou sua dívida com o credor e não tem a autorização de cancelamento, click no botão Orientações para regularizar sua restrição. Clique aqui e saiba como obter todas as informações para ficar com seu nome limpo.
    Ver menos

    Qual a diferença entre protesto e intimação?

    Quando falamos sobre intimação, muitas pessoas confundem o termo com o ato do protesto propriamente dito.

    A intimação é o aviso enviado pelo cartório ao devedor para notificá-lo sobre um débito em aberto, esta notificação Ver mais pode ser enviada pessoalmente ou por meio de carta com Aviso de Recebimento.

    Funciona como um aviso para que a dívida seja paga, caso contrário, ela será protestada. Logo, quando alguém recebe uma intimação a dívida ainda não foi protestada.

    O protesto só é concretizado quando o pagamento da dívida notificada na intimação não é efetuado dentro do prazo legal (em média três dias úteis).
    Ver menos

    Qual a diferença entre protesto e negativação?

    Estar com o nome negativado significa que o inadimplente possui uma dívida vencida e não paga com uma determinada empresa. Este apontamento é realizado diretamente entre o credor e as entidades de proteção ao crédito. Ver mais
    Qualquer débito vencido que o consumidor tenha com empresas de energia, telefonia, internet, lojas, cartões de crédito, empréstimo ou saldo a pagar em uma instituição financeira podem ser negativados, levando o consumidor a ter o nome sujo na praça.

    Já o protesto é um ato público, apoiado pela Lei 9492/97, realizado por profissionais de direito, dotados de fé pública, normatizados e fiscalizados pelo Poder Judiciário, que verificam a regularidade do título, e o devedor é intimado com aviso de recebimento e tem a oportunidade de pagar ou reclamar em juízo antes do protesto acontecer.

    O protesto em cartório possui duas finalidades: provar o atraso do devedor e resguardar os direitos do credor na cobrança de seu crédito.
    Ver menos

    Busca constante por melhorias

    Por que eu não fui informado do protesto?

    Os Cartórios de Protesto por força de lei, encaminham a intimação com aviso de recebimento (AR) ao devedor no endereço fornecido pelo CREDOR. Caso a pessoa não seja localizada, o cartório utiliza todos os meios disponíveis para encontrá-la, em última instância publica um edital. O edital é um ato escrito em que são apresentadas determinações, avisos, citações e demais comunicados de ordem oficial. Normalmente, os editais dos cartórios de protesto são afixados no cartório, publicados em jornal de grande circulação ou no site jornaldoprotesto.com.br.

    Busca constante por melhorias

    Como saber se meu nome está protestado?

    É simples: primeiro, você faz uma consulta grátis no CPF/CNPJ que deseja obter a informação. Acesse o site www.protestosp.com.br

    Na consulta você descobre:

    • Se existem protestos;
    • Quais cartórios estão;
    • Se estão com autorização de cancelamento;
    • Se existem débitos que podem ser quitados junto ao Estado e à Prefeitura de São Paulo.
    O protesto em cartório possui duas finalidades: provar o atraso do devedor e resguardar os direitos do credor na cobrança de seu crédito.

    Quais as consequências de ter seu nome protestado?

    Ter seu nome protestado (sujo) pode causar uma série de inconvenientes e contratempos:

    Ver mais
    • Restrições financeiras;
    • Dificuldades na obtenção de empréstimos e financiamentos;
    • Limitações de acesso e uso do cartão de crédito;
    • Problemas na movimentação de conta corrente;
    Ver menos

    Como cancelar um protesto em cartório?

    O primeiro passo para cancelar um protesto, é fazer uma consulta grátis no site www.protestosp.com.br.

    É fácil, rápido e seguro, além disso, pode ser feito em qualquer lugar! Ver mais
    No caso de positiva, aparecerá o cartório, a localidade e a quantidade de protesto. Na opção +info você terá alguns detalhes sobre o título protestado.

    Se você não sabe quem é o CREDOR, precisará solicitar uma certidão. A Cenprot-SP também disponibiliza o serviço de pedido de certidão.

    A certidão de protesto é um documento fornecido pelo cartório que informa todos os dados do CREDOR e do TÍTULO PROTESTADO.

    Agora se você já sabe quem é o credor, siga os passos abaixo:

    1) Procure o CREDOR;
    2) Efetue o pagamento da dívida;
    3) Peça ao CREDOR para fornecer a autorização de cancelamento (carta de anuência) pelo site da Aajogo-SP;
    4) Faça o cancelamento do protesto no site para regularizar seu nome e pague as despesas cartorárias;
    Ver menos

    Como saber o valor das taxas de cancelamento de protesto?

    Para saber o valor das taxas de cancelamento, você pode:
    Ver mais
    1) Fazer um contado com o cartório onde consta o apontamento;
    2) Acessar o simulador de emolumentos no site da Cenprot-SP (clique aqui);
    3) Solicitar uma certidão de protesto.

    Para saber o telefone dos cartórios (clique aqui)
    Ver menos

    IPVA atrasado
    pode ser protestado?

    O atraso ou não pagamento do IPVA, gera a inscrição do débito na Dívida Ativa. É considerada uma dívida ativa qualquer valor tributário e não tributário que o contribuinte deixou de pagar. Ver mais
    A Certidão de Dívida Ativa (CDA) é um título emitido pelo governo que comprova a dívida do contribuinte. A CDA é um título executivo extrajudicial que retrata créditos em favor da Fazenda Pública que portanto podem ser protestados.

    Os governos encaminham as CDAs aos cartórios que por meio de intimação com aviso de recebimento e um boleto solicitam ao contribuinte pagar o título dentro do prazo legal. Caso isso não ocorra será lavrado um protesto contra o inadimplente.

    Hoje são mais de 5,2 milhões de títulos protestados pelo Governo do Estado de São Paulo.

    Caso esteja com seu IPVA atrasado, faça uma Consulta Gratuita de Protesto e veja como é fácil resolver:

    1. Acesse: www.protestosp.com.br
    2. Localize a opção Consulta Grátis;
    3. Informe o nº do CPF/CNPJ e as dívidas protestadas irão surgir;
    4. Siga as instruções do site;
    5. Realize o pagamento;
    6. Após o pagamento é só aguardar.
    Em aproximadamente 5 dias úteis sua situação estará regularizada.
    Ver menos

    Como quitar débitos protestados com a Prefeitura de São Paulo (PGM) e o Estado (PGE)?

    Quitar seus débitos protestados (ICMS, IPVA, ISS, Multas de trânsito e outras dívidas ativas) com o Estado de São Paulo e Prefeitura de São Paulo agora pode ser feito aqui na Aajogo-SP. Ver mais
    A central de protesto em parceria com a prefeitura de São Paulo e o Estado de São Paulo estão disponibilizando em um único canal a possibilidade de quitar a dívida, pagar as custas cartorárias e retirar o nome dos órgãos de proteção ao crédito.

    Agora é possível resolver as duas pendências em um só lugar.

    Clique aqui e conheça o serviço
    Ver menos

    Contas de luz e água atrasadas podem ser protestadas?

    As principais empresas de energia e saneamento básico, utilizam os serviços dos cartórios de protesto para manter sua inadimplência em baixa. Ver mais
    Se você possui uma conta em atraso, ou já esteve, faça uma consulta gratuita de protesto e veja se seu nome está protestado.

    Agora, se você está com uma conta de luz ou água protestada, não basta apenas pagar a dívida com o credor, também é necessário cancelar o protesto no cartório!

    Hoje temos mais de 5 milhões de pessoas que já pagaram seus débitos com as companhias, mas continuam com seu nome protestado.

    Veja como fácil cancelar um protesto:

    1) Acesse: www.protestosp.com.br;
    2) Localize a opção Consulta Grátis;
    3) Informe o nº do CPF/CNPJ e as dívidas protestadas irão surgir;
    4) Siga as instruções do site;
    5) Realize o pagamento;
    6) Após o pagamento é só aguardar.

    Em aproximadamente 5 dias úteis sua situação estará regularizada.
    Ver menos

    Após o pagamento da minha conta de energia ou água protestadas eu preciso cancelar o protesto?

    Sim, de acordo com a Lei Nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, artigo 26, § 1º e 2º, o procedimento de cancelamento de protesto é de responsabilidade do inadimplente. Ver mais
    Veja como fácil cancelar um protesto:

    1) Acesse: www.protestosp.com.br;
    2) Localize a opção Consulta Grátis;
    3) Informe o nº do CPF/CNPJ e as dívidas protestadas irão surgir;
    4) Siga as instruções do site;
    5) Realize o pagamento;
    6) Após o pagamento é só aguardar.

    Em aproximadamente 5 dias úteis sua situação estará regularizada.
    Ver menos

    Quanto tempo demora para o nome ficar limpo?

    Após o DEVEDOR solicitar o cancelamento de protesto, os cartórios processam as informações e comunicam o banco de dados dos cartórios de protesto (Cenprot-SP) e das entidades de proteção ao crédito (SPC, Boa Vista-SCPC e Serasa) esse processo dura em média de 3 a 5 dias úteis.

    Busca constante por melhorias

    Quem deve pagar as taxas do cartório de protesto?

    O protesto de títulos é gratuito para o CREDOR no estado de São Paulo, quem deve pagar pelas custas cartorárias é o INADIMPLENTE, exceto no caso de retirada do título antes do protesto.

    As despesas do cartório devem ser pagas pelo devedor no ato da liquidação do título no tabelionato, ou seja, antes do protesto acontecer, no cancelamento de protesto, caso a dívida não seja paga no cartório dentro do prazo legal, ou pelo credor, caso solicite a retirada do título de cartório antes do prazo do protesto.

    O que é uma CDA? Ela pode ser protestada?

    Certidão de Dívida Ativa, também conhecida como CDA, é um título emitido pelo governo que comprova a dívida do contribuinte. Ver mais
    É considerada como dívida ativa qualquer valor tributário e não tributário que o contribuinte não pagou.

    Portanto, a CDA é um título executivo extrajudicial que retrata créditos em favor da Fazenda Pública e podem ser protestados.

    Os governos encaminham as CDAs aos cartórios que intimam o devedor para pagamento dentro do prazo legal. Caso isso não ocorra será lavrado um protesto contra o inadimplente.
    Ver menos

    Como saber se tenho CDA (dívida ativa) protestada?

    É muito simples, acesse o site www.protestosp.com.br e faça uma consulta gratuita de protesto.

    Caso você possua alguma restrição o sistema irá orientar passo a passo o que fazer.

    O que é uma certidão de protesto e qual sua finalidade?

    A Certidão de protesto é um documento emitido pelo cartório que informa a existência ou não de protesto em um CPF/CNPJ. Ver mais
    A certidão pode ser:

    - NEGATIVA Não constam protestos no CPF/CNPJ

    - POSITIVA Constam protestos no CPF/CNPJ pesquisado, e detalha as informações sobre o título e o credor.

    Sua abrangência pode ser de 5 ou 10 anos, dependendo da necessidade do interessado.

    A certidão de protesto normalmente é utilizada nas seguintes situações:
    • Quando o devedor não tem conhecimento de quem o protestou;
    • Compra e Venda de imóvel;
    • Financiamento;
    • A pedido da rede bancária.

    O prazo para a disponibilização das certidões eletrônicas no site da Cenprot-SP é de até 2 dias úteis e sua validade normalmente é por 30 dias.
    Ver menos

    O protesto caduca?

    Um título protestado não caduca. Ele permanece na condição de protestado até que seja feito o cancelamento de protesto, após a comprovação do pagamento da dívida. Porém os órgãos de proteção ao crédito por força de lei, fornecem informação apenas dos últimos 5 anos.

    Como funciona o pagamento de um título/conta em atraso enviada a protesto?

    O pagamento do título/conta em atraso, deverá ser feita por meio de boleto bancário enviado junto com a intimação do cartório ao inadimplente. Ver mais
    Nestes documentos, será informado o prazo final para pagamento, sendo que o seu descumprimento acarretará no protesto.

    Atenção: caso o protesto ocorra, o título só poderá ser regularizado junto ao CREDOR, devendo o inadimplente também, ficar encarregado no processo de cancelamento do protesto.
    Ver menos

    Quem pode protestar em cartório?

    O protesto pode ser utilizado tanto por empresas quanto por pessoas físicas. É uma ferramenta de cobrança legal, segura e eficaz com mais de 65% de recuperação de crédito em até 5 dias úteis. Ver mais
    Indústrias, comércio, prestadores de serviço, companhias de energia, saneamento básico e órgãos públicos utilizam o protesto como ferramenta para diminuir a sua inadimplência.

    Se a sua empresa deseja utilizar os serviços dos cartórios de protesto, a Cenprot-SP possui soluções para atendê-los (clique aqui e saiba mais)
    Ver menos

    Quais títulos podem ser protestados

    Quais títulos/documentos de dívidas podem ser protestados?

    Os principais títulos/documentos de dívidas encaminhados a protesto são:

    • DM/DMI (Duplicata de venda mercantil);
    • DS/DSI (Duplicata de prestação de serviço);
    • CCB/CBI (Cédula de crédito bancário);
    • CDA (Certidão e dívida ativa);
    • EC (Encargos condominiais);
    • Contratos;
    • Cheques;
    • Nota promissória;
    • Entre outros

    Observação: - DMI, DSI, CBI, CDA e EC, são títulos que podem ser encaminhados de forma eletrônica;
    - Lista completa dos títulos protestáveis (clique aqui)
    Se a sua empresa deseja utilizar os serviços dos cartórios de protesto, a Cenprot-SP possui soluções para atendê-los (clique aqui e saiba mais)

    Como enviar títulos a protesto de forma gratuita?

    A Cenprot-SP possui uma solução que permite que empresas enviem títulos a cartório via internet.

    O sistema é muito simples e fácil e disponibiliza aos usuários a gestão do processo com as seguintes características:
    Ver mais
    - Todos os títulos pagos são creditados diretamente na conta da empresa;
    - Relatórios de acompanhamento com as situações dos títulos enviados para protesto;
    - Permite conceder a anuência/autorização para cancelamento de protesto;
    - Proporciona o cancelamento do protesto pelo devedor;
    - Gráficos com os resultados financeiros.

    Para conhecer as soluções acesse https://protestosp.com.br/enviar-titulos-para-protesto

    Se você deseja uma solução personalizada para envio de títulos para protesto, entre em contato pelo telefone: (11) 2189-9666 ou via e-mail empresas@protestosp.com.br.
    Ver menos

    O que é uma carta de anuência/autorização de cancelamento?

    Carta de Anuência/Autorização de Cancelamento é uma declaração na qual o CREDOR autoriza que o título ou documento de dívida protestado seja cancelado. Ver mais
    Ou seja, é uma autorização concedida pelo CREDOR, que informa ao CARTÓRIO que o DEVEDOR efetuou o pagamento da dívida, e está autorizado a cancelar o protesto mediante o pagamento das despesas cartorárias.

    Este documento pode ser físico (papel) ou digital (site da Cenprot-SP).
    Ver menos

    Busca constante por melhorias

    Como o credor pode autorizar um cancelamento de protesto de forma eletrônica?

    O CREDOR acessa o site www.protestosp.com.br e localiza a opção Autorização para o Cancelamento (Anuência Eletrônica) e segue as orientações do site, evitando o fornecimento de carta em papel timbrado com firma reconhecida.

    Com esse novo processo, o DEVEDOR não precisa mais comparecer ao cartório para cancelar o protesto, basta acessar o site da Aajogo-SP e ir na opção PEDIDO DE CANCELAMENTO, gerar o boleto, efetuar o pagamento das custas cartorárias e aguardar aproximadamente 3 dias úteis.

    Além disso, o serviço oferece ao CREDOR, mediante acordo com o DEVEDOR a possibilidade de solicitar o cancelamento de protesto no ato da anuência eletrônica.

    Busca constante por melhorias

    Segurança jurídica do protesto?

    O protesto é um ato legal de recuperação de crédito, que garante autenticidade e segurança e está sujeito ao regime estabelecido na Lei de Protesto nº 9.492/97.

    O protesto de título é efetuado por um tabelião - agente público, fiscalizado pelo Poder Judiciário, de atuação imparcial, que examina a regularidade do título e intima o devedor para efetuar o pagamento dentro do prazo legal ou a questionar em juízo, se for o caso, a legalidade do crédito cobrado.

    Exerce um papel importante na recuperação de crédito, prevenção de conflitos judiciais e, consequentemente, suavizando demandas do Judiciário e além de tudo, oferece segurança jurídica para os credores, e devedores.

    Paguei a certidão e não recebi. O que pode ter acontecido?

    A certidão estará disponível para download no site, 2 dias após a identificação do pagamento.

    Para fazer download localize a opção MEUS PEDIDOS, CERTIDÕES e faça o login no site. Ver mais
    Caso a taxa da certidão tenha sido paga, e ela não esteja disponível na data informada, favor contatar nossa central de atendimento (11) 2189-9666 de segunda a sexta das 8h30 às 17h30 ou via e-mail centraldeprotesto@protestosp.com.br.
    Ver menos

    Fiz o pagamento das taxas cartorárias. Qual o próximo passo?

    No caso de cancelamento
    Após a identificação do pagamento, o pedido é encaminhado ao cartório que cancela o protesto e informa as entidades de proteção ao crédito (Cenprot-SP, Serasa e SCPC/Boa vista). Está operação dura em média 3 dias úteis. Portanto, basta aguardar que o seu nome será regularizado. Ver mais
    No caso de certidões
    Após a identificação do pagamento, o pedido de certidão é encaminhado ao cartório, que processa e disponibiliza para download em até 2 dias úteis.

    Para fazer download localize a opção MEUS PEDIDOS, CERTIDÕES e faça o login no site.
    Ver menos

    O e-mail que forneci em meu cadastro está incorreto. Como regularizar esta situação?

    Para alteração do e-mail, é preciso fazer contato com a nossa central de atendimento (11) 2189-9666 de segunda a sexta das 8h30 às 17h30 ou via e-mail centraldeprotesto@protestosp.com.br. Ver mais
    Esta medida é necessária, para confirmação e validação das informações digitadas no ato do cadastro.
    Ver menos

    Gostaria de saber detalhes da dívida que tenho no cartório.

    Para obter alguns detalhes sobre o protesto, faça uma consulta gratuita de protesto no site na Cenprot-SP. A consulta informará a quantidade de protestos, o cartório onde consta o protesto e se clicar no botão +INFO o valor do título e as custas cartorárias.
    Ver mais
    Caso as informações acima não sejam suficientes, será necessário solicitar uma certidão de protesto.

    A certidão de protesto, é um documento emitido pelo cartório de forma digital ou em papel, que informa a existência ou não de protesto e todos os dados do credor e do título protestado.
    Ver menos

    Primeiro passo, o interessado deverá solicitar uma certidão no site www.protestosp.com.br para identificar quem o protestou. Após a identificação, você deverá procurar o credor e regularizar sua situação.

    O credor poderá enviar eletronicamente a autorização de cancelamento via Aajogo-SP ou O DEVEDOR pode apresentar a carta de anuência no cartório.

    Caso seja via Aajogo-SP: O CARTÓRIO receberá a autorização de cancelamento e aguardará o DEVEDOR fazer o pagamento das custas no site www.protestosp.com.br para efetivar o cancelamento.

    Caso seja no CARTÓRIO: O DEVEDOR deverá apresentar a Carta de Anuência e pagar as custas cartorárias.

    Para saber quem o protestou, solicite uma certidão no site www.protestosp.com.br.

    A certidão é um documento que detalha todos os dados do protesto (nome do credor, endereço e dados do título).

    O protesto nunca prescreve, porém os órgãos de proteção ao crédito por força de lei, fornecem informação dos últimos 5 anos.

    Para obter esta informação, basta fazer uma consulta gratuita de protesto no site www.protestosp.com.br e informar o número de CPF.

    Os Cartórios de Protesto por força de lei, encaminha a intimação com aviso de recebimento (AR) ao devedor no endereço fornecido pelo CREDOR. Caso a pessoa não seja localizada, o cartório utiliza todos os meios disponíveis para encontra-la em última instância publica edital (fixado no cartório, jornal de grande circulação ou no site jornaldoprotesto.com.br).

    Para saber o valor para cancelamento de um protesto, solicite uma certidão de protesto ou faça um contado com o cartório onde consta o apontamento, para saber o telefone dos cartórios acesse www.protestosp.com.br.

    Após o pedido e as taxas cartorárias pagas, o cancelamento será realizado em até em 5 dias úteis.